STF rejeita ação da PGR e confirma Max como presidente da AL-MT
Toffoli não viu ilegalidade em antecipação da data da eleição da Mesa
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Encontramos 14 resultados para o termo Impugnada
Política
Bom Jardim: Justiça barra pesquisa eleitoral do mesmo instituto que, em março, indicou liderança de Willian Gregório nas intenções de voto
A decisão impõe multa de 10 mil em caso de descumprimento
- 11/06/2024
- 21:32:28
- Política
Ministério Público
Presidente do TJRJ revoga liminar que impedia apreensão de crianças e adolescentes
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues, revogou a liminar concedida pela juíza Lysia...
- 16/12/2023
- 17:37:35
- Geral
Alexandre de Morae
Moraes derruba ação trabalhista contra SBT e Rachel Sheherazade não receberá R$ 8 milhões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ação trabalhista movida de Rachel Sheherazade contra o SBT.
- 07/12/2023
- 23:17:36
- Geral
decisão
TRF mantém medidas cautelares contra filho do governador
A defesa de Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador Mauro Mendes, entrou com um pedido de habeas corpus no Órgão...
- 16/11/2023
- 11:14:30
- Geral
ação
AGU aponta inconstitucionalidade da lei do Transporte Zero
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da...
- 06/11/2023
- 18:44:41
- Geral
chapa
Grupo que concorre a eleição do Coren-MT tem candidatura impugnada
A chapa "Presença que faz a diferença" que disputa a eleição para a Presidência do Conselho Regional de Enfermagem...
- 30/08/2023
- 10:20:24
- Geral
agu
AGU pede que STJD do vôlei reconsidere o arquivamento do processo contra Wallace: "Foi um ato criminoso"
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira, 3, que o procurador-geral do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva do...
- 03/03/2023
- 18:24:25
- Geral
LEI MATO-GROSSENSE
Aras aciona STF para tirar porte de arma de agentes socioeducativos de MT
Aras pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da Lei 10.939/2019 do Estado de Mato Grosso
- 23/02/2023
- 16:20:58
- Mato Grosso
Política
Cláudio Castro deve anunciar nomes de novos secretários estaduais nesta semana
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), prepara para esta semana uma reformulação do secretariado do...
- 12/12/2022
- 13:35:27
- Geral
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