Voto de Toffoli no STF Propõe Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdos de Usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode redefinir as responsabilidades das plataformas de redes sociais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam...
Em memorial apresentado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento das ações relacionadas às regras...
Não existe norma específica atualmente para regular herança digital; acesso a mensagens privadas é ponto sensível do projeto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação de provas obtidas sem autorização judicial prévia,...
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...
A análise sobre a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, foi...
O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou na tarde desta terça-feira (13) a defender a regulação
A semana em Brasília começa, mais uma vez, com grandes expectativas para o avanço de temas que envolvem a...