Senado Estabelece Limite de R$ 15 Bilhões para Incentivos ao Setor de Eventos até 2026; Projeto Aguarda Sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que ajusta as normas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
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A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei no Senado que trata dos benefícios para o setor de eventos, introduziu uma...
A decisão de suspender a desoneração da folha de pagamento, emitida pelo ministro do STF Cristiano Zanin na última...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que institui o novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (5) uma mudança de curso em relação ao Programa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta terça-feira (27) o trecho da Medida Provisória (MP) que reonerava a folha...
O governo federal cedeu à pressão do Congresso Nacional e dos setores beneficiados e decidiu manter a desoneração da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 28, um pacote de novas medidas arrecadatórias do governo federal para...
A proposta de reforma tributária, apresentada pela PEC 45/19, inclui regimes tributários diferenciados para setores e finalidades...
Na noite desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que prorroga isenção tributária...