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Encontramos 167 resultados para o termo Unanimidade

Garotinho tenta anular atos processuais, mas TSE nega habeas corpus
Garotinho

Garotinho tenta anular atos processuais, mas TSE nega habeas corpus

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado em favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony

  • 23/11/2023
  • 23:35:34
  • Geral
Senado aprova por unanimidade pacote antifeminicídio
destaque 1

Senado aprova por unanimidade pacote antifeminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22.

  • 22/11/2023
  • 18:23:38
  • Geral
Cassação do governador de Roraima é mantida pelo TRE
Antonio Denarium

Cassação do governador de Roraima é mantida pelo TRE

A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira

  • 21/11/2023
  • 14:11:25
  • Geral
Preso por feminicídio, filho de ex-deputado ficará em prisão domiciliar
Carlos Bezerra

Preso por feminicídio, filho de ex-deputado ficará em prisão domiciliar

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a Carlos Alberto Gomes Bezerra o benefício da prisão...

  • 18/11/2023
  • 12:34:28
  • Geral
Porte de arma para mulheres sob medida protetiva avança na Assembleia - veja
PROJETO DE LEI

Porte de arma para mulheres sob medida protetiva avança na Assembleia - veja

Com o parecer aprovado na Comissão, o texto está apto para ser votado em primeiro turno no Plenário

 Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
Copom

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa...

  • 01/11/2023
  • 08:52:29
  • Geral
TJ derruba trecho de lei que previa limite de idade para ingresso de militares via concurso público no estado
FIM DA REGALIA

TJ derruba trecho de lei que previa limite de idade para ingresso de militares via concurso público no estado

Trecho da lei que permitia militares com mais de 35 anos foi declarado inconstitucional

03 nomes ganham força para disputar a prefeitura de Canarana nas eleições de 2024
ELEIÇÃO

03 nomes ganham força para disputar a prefeitura de Canarana nas eleições de 2024

Três nomes têm sido lembrados e ganhado força como os principais pré-candidatos na disputa pela prefeitura de Canarana em 2024.

TSE restringe lives em residências oficiais de candidatos
Candidatos

TSE restringe lives em residências oficiais de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 19, restringir o uso de residências oficiais para transmissão de lives...

  • 19/10/2023
  • 19:04:37
  • Geral
Por unanimidade, STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto
LEI DE DROGAS

Por unanimidade, STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto

A regra imposta pelo STF vale para penas inferiores a quatros anos, desde o réu não seja reincidente.

  • 19/10/2023
  • 18:55:59
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