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Encontramos 141 resultados para o termo constituicao

Sob a gestão de Zé Gota, a Câmara de Barra do Garças tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-MT
NENHUMA IRREGULARIDADE

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As contas de gestão – exercício de 2023 da Câmara Municipal foram aprovadas por unanimidade pelos sete (07) conselheiros do Tribunal de...

Como Funciona o Orçamento do Governo para a Educação nos Estados Brasileiros?
Educação

Como Funciona o Orçamento do Governo para a Educação nos Estados Brasileiros?

O financiamento da educação no Brasil é uma das questões mais complexas e importantes para o desenvolvimento do país. A responsabilidade...

  • 20/10/2024
  • 18:09:33
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Ex-funcionário com problema na coluna deverá ser indenizado por restaurante após ser apelidado de 'tortinho'
R$ 4 MIL

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Homem relatou que era alvo de zombarias devido à sua condição física.

  • 14/10/2024
  • 14:39:47
  • Geral
Professor é condenado a 2 anos de prisão por comparar homossexualidade de colega a doença em MT
JUSTIÇA

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A Justiça afirmou que a autoria do crime é clara e incontestável, já que ele demonstrou um claro intuito de discriminação com base na...

Lei que permite porte de arma para mulheres vítimas de violência é aprovada após assassinato de Raquel Cattani em MT
PORTE DE ARMAS

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Projeto foi apresentado em 2022, mas só foi aprovado após o caso de Raquel Cattani, que foi morta com mais de 30 facadas a mando do ex-marido.

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Justiça Eleitoral manda Facebook informar quem é o dono da página "bomjamilgr3u"
PRAZO DE 48 HORAS

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De acordo com o Juiz, existem indícios de abuso da liberdade de expressão na veiculação de material calunioso contra adversários políticos.

CCJ deve votar hoje proposta de autonomia do Banco Central em meio a críticas de Lula
Política

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à...

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O Cofen e o Coren-MT vão recorrer ao Poder Judiciário para restabelecer as prerrogativas profissionais dos profissionais de Enfermagem do Mato...

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