Encontramos 136 resultados para o termo edson fachin
O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou-se contra a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca permitir que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez duras críticas à ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, nesta sexta-feira (24),...
A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para rejeitar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7720 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
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