Aluno autista é agredido por professor durante surto em escola estadual

Um estudante autista, de 13 anos, foi agredido a socos por um professor, dentro da sala de aula, na Escola Estadual João Pissinati Guerra, em Sinop (500 km de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o boletim de ocorrência, o aluno teve um surto dentro da sala e jogou carteiras contra a professora e os colegas. Um segundo professor foi chamado na sala para tentar conter o estudante.

Testemunhas relatam o docente desferiu um soco no rosto do estudante após tentar segurá-lo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu o adolescente, levando-o para os cuidados médicos.

Consta no B.O. que o professor relatou ter desferido o soco pelo risco da integridade física dos outros estudantes que estavam na sala de aula. O professor prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o estudante teve uma crise de ansiedade e precisou ser segurado por um professor. O docente foi afastado de suas funções para apuração do caso e a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informou que tomou todas as providências para apurar os fatos.

Confira a íntegra da nota abaixo:

"1 – Sobre o caso de um estudante menor com laudo de Transtorno Opositor Desafiados (TDH) e de Transtorno do Espectro Autista (TEA), da Escola Estadual Olímpio João Pissinati Guerra, em Sinop, que teve uma crise de ansiedade na manhã desta quinta-feira (29.06) e que precisou ser segurado por um professor na tentativa de evitar que ele se machucasse, a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informa que tomou todas as providências para apurar os fatos.

2 – Imediatamente, após ficar mais calmo, a família foi comunicada e o estudante foi encaminhado para acompanhamento em unidade de saúde de Sinop.

3 – O estudante recebe acompanhamento por parte da DRE desde 2022, quando foi matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, também em Sinop, e onde também passou por crises de ansiedade.

4 – Além do acompanhamento por meio da equipe de Atendimento Psicossocial da DRE, o estudante é assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), pelo Conselho Tutelar e por uma equipe do Ministério Público Estadual (MPE).

5 – O estudante esteve afastado da escola do dia 03 de maio e 23 de junho por indicação médica, que aconselhou, por meio de laudo, que o estudante permanecesse sob os cuidados e vigilância de sua genitora em tratamento ou internação psiquiátrica, retornando a suas atividades no dia 26.

6 – com relação ao professor, ele foi afastado das atividades em sala de aula, pela DRE e pela Gestão da unidade, para apuração dos fatos.

7 – Quanto à contratação de Professor Auxiliar para o estudante, foi feita mediante decisão judicial em virtude da ação gerada em 2022 pelas crises do estudante quando esteve matriculado na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme, pois, os laudos médicos do estudante não são contemplados no rol de Classificação Internacional de Doenças (CID) que requerem professor auxiliar.

8 – A DRE do Polo Sinop reforça o seu compromisso em cumprir o que determina a Política de Educação Especial da Seduc-MT, com respeito e atenção que é devida ao estudante, bem como, ao que determina o Estatuto do Servidor Público em relação à apuração dos fatos".