Justiça proíbe Carreta Furacão de usar boneco "Fonfon" por causa do Fofão

A Justiça de Ribeirão Preto proibiu a Carreta Furacão de utilizar a imagem do personagem Fonfon, uma caricatura do Fofão. A decisão foi tomada após ação movida pelo filho de Orival Pessini, criador do Fofão, que alega que a Carreta Furacão está lucrando indevidamente com a exploração comercial do personagem.

O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, considerou que a Carreta Furacão desvirtuou a personagem, contrariando o objetivo manifestado em vida pelo autor ao criar o Fofão.

A Carreta Furacão terá que indenizar os herdeiros de Orival Pessini, criador do Fofão, em R$ 70 mil por danos morais. O juiz considerou que a Carreta Furacão desvirtuou a personagem, contrariando o objetivo manifestado em vida pelo autor ao criar o Fofão.

A Agência Artística S/S Ltda, representante legal de Pedro Vassen Pessini, filho de Orival Pessini, entrou com ação contra a Carreta Furacão por uso indevido da personagem. A agência alega que a empresa de entretenimento de Ribeirão Preto utiliza a figura desde 2016, obtendo lucro com exploração comercial indevida após alterar o nome artístico para Fonfon. A agência também argumenta que não há autorização do uso da imagem do personagem, criado por um artista falecido, cujos direitos foram transferidos para o filho.

A defesa da Carreta Furacão afirma que não houve plágio, pois a utilização da personagem se trata de caricatura e paródia. Essas formas de expressão são protegidas pela legislação brasileira e não exigem autorização prévia.

A defesa da Carreta Furacão informou que vai recorrer da decisão.