A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal desta terça-feira (24).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado Federal desta terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de 5 sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário da Casa.
A expectativa é que a votação final ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana.
Porém, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno da Casa, embora trate o assunto como prioridade.
Nesta semana, devem ocorrer três sessões plenárias, entre terça e quinta.
As outras duas sessões seriam na semana que vem.