Ministro da Secretaria-Geral da Presidência admite "erro formal" em viagem de assessores com dinheiro público

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, reconheceu nesta quinta-feira (11) que a viagem de três assessores do órgão a um evento de carnaval fora de época em Aracaju, custeada com recursos públicos, foi um “erro formal de procedimento”. O total gasto pela pasta em passagens e diárias durante o período de 3 a 5 de novembro do ano passado foi de R$ 18,5 mil. O ministro afirmou que o valor já foi restituído.

Conforme registros no Portal da Transparência, a emissão das passagens e o pagamento das diárias foram autorizados por Márcio Macêdo. Os servidores, inicialmente designados para cumprir agenda em Sergipe de 2 a 6 de novembro de 2023, participaram do evento carnavalesco, gerando um custo de R$ 18.500 aos cofres públicos. O ministro esclareceu que os valores já foram devolvidos.

“Houve um erro formal do meu gabinete, de procedimento, e isso nunca mais se repetirá. Tomei os seguintes procedimentos e atitudes — primeiro, abertura de sindicância para apuração; segundo, procedimento de ressarcimento ao erário, com notificação dos funcionários, o que já foi feito. Os recursos foram ressarcidos ao erário”, declarou Macêdo.

As guias de ressarcimento serão encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda nesta quinta-feira (11), de acordo com o ministro, que se colocou à disposição da Corte. A sindicância está prevista para durar até 60 dias.