Defesa de Filipe Martins vai pedir aos STF revogação da prisão

A defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, preso na última semana durante a Operação Tempus Veritatis, que apura a tentativa de golpe de Estado no país, apresentou nesta quarta-feira (14) um pedido de revogação da prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, acusado de planejar um suposto golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Ele teria ajudado a formular um texto que previa a prisão dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Os advogados de Martins, João Vinícius Manssur e William Janssen, argumentam que a prisão preventiva é desnecessária e que não há risco de fuga ou de que o réu atrapalhe as investigações.

“Apresentaremos ao Exmo. Ministro Relator requerimento de revogação da prisão preventiva, por termos segurança quanto a desnecessidade da medida, sem prejuízo de, em caso de negativa, a matéria vir a ser apreciada pelo Supremo de maneira colegiada, via Agravo Regimental”, afirmam os advogados em nota.

Caso o pedido seja negado por Moraes, a defesa de Martins pretende levar o caso para decisão colegiada do STF, ou seja, com voto dos demais ministros.

A prisão de Martins ocorreu no Paraná, durante a Operação Tempus Veritatis, sob a acusação de planejar um alegado golpe de Estado no país. No momento da operação, Martins foi detido na residência de sua namorada, em Ponta Grossa, região leste do Paraná. A defesa afirmou que buscará, primeiramente, a revogação da prisão junto ao ministro Moraes. Caso o pedido seja negado, os advogados pretendem recorrer, levando o caso para decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, com o voto de outros ministros.