Câmara dos Deputados estende recesso visando às eleições municipais de outubro

Com o foco voltado para as articulações políticas relacionadas às eleições municipais de outubro, é previsto que a Câmara dos Deputados estenda o recesso da Semana Santa e retome as votações apenas na segunda semana de abril, a partir do dia 8. Essa decisão foi tomada durante reuniões entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O período de janela para a troca de partido foi um dos motivos para o prolongamento do recesso. Os políticos têm até 6 de abril para se filiarem a um partido e se habilitarem a concorrer nas eleições de outubro. Para vereadores que desejam se candidatar a prefeituras, o prazo para desfiliação e troca de legenda é até 5 de abril.

Durante a primeira semana de abril, é esperado que os deputados permaneçam em seus estados para negociar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador.

Antes do início do recesso, a Câmara realizou um esforço concentrado para votar temas considerados importantes tanto para a Casa quanto para o Executivo. Nas últimas semanas, foram aprovados projetos de lei, incluindo aqueles relacionados à falência, com o objetivo de acelerar o processo de extinção de empresas, o Programa de Aceleração da Transição Energética, a reforma do ensino médio e o projeto das saidinhas.

Também estava em discussão o projeto que visa punir o devedor contumaz, mas não houve consenso, e o governo retirou a urgência da proposta. Alguns setores, como o de combustíveis, defendem alterações no texto para evitar que devedores transitórios sejam classificados como contumazes.

Essa proposta faz parte da agenda econômica do Ministério da Fazenda e busca punir os devedores considerados profissionais que agem de má-fé em busca de vantagens financeiras. Com a retirada da urgência, a votação desse projeto não deve ser a prioridade após o recesso.