Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos, diz prefeito em nota
O prefeito de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá), Adilson Gonçalves, esclarece que as irregularidades investigadas pela Operação Caliandra, deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, foram identificadas em contratos da gestão do ex-prefeito Beto Farias (hoje no PL), que encerrou mandato no final de 2020.
Em nota enviada à imprensa, Adilson detalha que as licitações para a revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariana ocorreram em 2020. O objeto da operação são dois convênios celebrados entre a Caixa Federal e a Prefeitura de Barra do Garças e o montante é de R$ 9 milhões em recursos da União. A operação tem como alvo a apuração de suposta fraude à licitação e desvio de recurso público.
"Em 2020 ocorreu a licitação e assumimos a gestão em 2021, nós verificamos que as duas empresas que estavam tocando a obra, aparentemente, não tinham condições financeiras nem estrutura para tocar uma obra de tamanho e vergadura. De pronto, já entramos em contato com a Caixa Econômica Federal, fizemos diversas reuniões e chegou no ponto que, no ano de 2022, nós entendemos pela rescisão do contrato diante de supostas irregularidades que agora estão sendo apurados pela Polícia Federal. Não compactuo com este tipo de procedimento e entendi por bem fazer a rescisão desses dois contratos", explicou o prefeito.
Atualmente, segundo o prefeito, os dois convênios estão no status de obra paralisada. A prefeitura vem buscando soluções junto à Caixa Econômica Federal com objetivo de sanar todas as irregularidades que vão desde o projeto a renovação de licenças. Também há indícios de que também havia irregularidades na expedição de licença ambiental.
"Quando assumi a gestão, tomei medidas para que a rescisão do contrato ocorresse e quero dizer que me coloquei à disposição da Polícia Federal para fornecimento de documentos, friso que não existe nenhuma regularidade durante a minha gestão", afirmou.
O prefeito também afirmou que a participação de servidores nas irregularidades será apurada pela Polícia Federal e também por meio de Procedimento Administrativo (PAD).
Em relação ao atual secretário de Obras, Getônio Dias Guirra, que foi alvo de busca e apreensão, o apurou que, na época dos fatos, ele era fiscal de obras do município. Ele nega qualquer irregularidade nas funções executadas e garante ter apenas cumprido seu trabalho.
Operação Caliandra
Conforme a Polícia Federal, são 38 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças. As ordens judiciais foram cumpridas em Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Cuiabá, Aragarças (GO), Porangatu (GO) e Jussara (GO).
O inquérito foi instaurado em 2020. Nas investigações, foram identificados indícios de irregularidades na aplicação dos recursos destinados à revitalização da Orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano, bem como à revitalização e ampliação do Porto do Baé. Os recursos, conforme a PF, são oriundos de emenda parlamentar, do Ministério do Turismo e também superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
O esquema de corrupção teria atuação desde a elaboração dos projetos, a realização das licitações e execução das referidas obras.