Fiscalizações revelam recorde de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil

Nos últimos 11 anos, de 2013 a 2023, um total de aproximadamente 19 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil, segundo levantamento conduzido pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego. O ano de 2023 registrou o maior número de resgates, com 3.190 casos, estabelecendo um recorde histórico em termos de pagamentos de verbas rescisórias e fiscalizações.

De acordo com a SIT, os resgates resultaram em pagamentos totais de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores no último ano. Em comparação, no ano de 2022, foram encontrados e resgatados 2.587 trabalhadores, com pagamentos totalizando R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.

As operações de fiscalização são coordenadas pela Inspeção do Trabalho, em colaboração com diversas instituições como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras, ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, com o apoio das polícias Civil, Militar e Ambiental.

Segundo informações da coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea, Izabela Vieira Luz, mais de 90% dos resgatados eram homens com idades entre 18 e 30 anos, autodeclarados negros. A maioria desses trabalhadores nasceu no Nordeste e possui baixa escolaridade, com muitos não tendo concluído o 5º ano do ensino fundamental.

Em 2023, a região Sudeste liderou em ações e resgates, seguida pelo Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Norte. Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pará foram os estados que consistentemente se destacaram nesse cenário.

A crise social pós-pandemia é apontada como um fator que contribuiu para o aumento da pobreza, levando muitos trabalhadores a aceitarem condições degradantes em troca de sustento.

Apesar da abolição formal da escravidão em 1888, persistem formas de exploração que violam a liberdade e a dignidade humana, conforme previsto pelo Código Penal Brasileiro. Denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do governo federal, ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.