Cármen Lúcia assume a presidência do TSE e encabeçará eleições municipais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje a eleição da ministra Cármen Lúcia como a nova presidente da Corte, sucedendo a Alexandre de Moraes, cujo mandato termina em 3 de junho. Nunes Marques foi eleito vice-presidente na mesma votação.

A tradição estabelece que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com o mandato mais longo no TSE assume a presidência. O resultado foi anunciado por Moraes.

Após o anúncio, Cármen Lúcia expressou seu compromisso em honrar a Constituição e as leis da República, dedicando-se inteiramente ao TSE.

Moraes elogiou a colega e expressou sua alegria e honra em passar o cargo para ela, destacando sua nomeação anterior no STF.

Cármen Lúcia será responsável por presidir as eleições municipais de 2024 e já foi relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro, incluindo uma regulamentação inédita do uso de inteligência artificial e uma ampliação da responsabilidade das chamadas big techs.

Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia liderará o TSE, após seu mandato entre abril de 2012 e novembro de 2013, quando se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo.

Cármen Lúcia, natural de Montes Claros, Minas Gerais, tem 70 anos e é ministra do STF desde 2006. Ela é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, teve uma carreira na advocacia e foi procuradora do estado de Minas Gerais, além de ocupar outros cargos na área jurídica.

Em sua trajetória no STF, além de presidente do TSE, Cármen Lúcia foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2016-2018. Ela também é autora de diversas obras jurídicas e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).