O Poder Judiciário de Mato Grosso publica nesta quinta-feira o Edital 01/2024,que dispõe sobre a abertura do concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. Estão sendo ofertadas cinco vagas para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e formação de cadastro reserva.
Atualmente, o valor do subsídio do cargo de juiz substituto de Mato Grosso é de R$ 35.845. São requisitos básicos para o cargo de juiz substituto ter menos do que 65 anos de idade na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; ter bons antecedentes morais e sociais, dentre outros.
No ato da inscrição preliminar, o candidato deve apresentar o certificado de aprovação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), consoante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As cinco vagas estão distribuídas observando reservas para candidatos negros, com deficiência e indígenas.
O concurso tem validade de dois anos, prorrogável uma vez para igual período. A Fundação Getulio Vargas é a responsável pela organização e execução das cinco etapas do certame, que serão supervisionadas pela Comissão do Concurso instituída pelo (TJMT).
Aprimeira prova (objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório) está prevista para o dia 17 de novembro, em Cuiabá.
