O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a PepsiCo Brasil.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a PepsiCo Brasil. O acordo, que autorizava o uso do Largo da Batata, em Pinheiros, pela marca de salgadinhos Ruffles, está sendo questionado por indícios de ilegalidade e falta de transparência.
Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, há sinais de “concessão ilegal do espaço público e cessão fraudulenta do nome da praça”, conforme destacou o promotor José Carlos Blat. O caso foi denunciado pelo vereador eleito Nabil Bonduki (PT), urbanista e professor da FAU-USP, que classificou o acordo como desfavorável ao interesse público.
Blat encaminhou o caso ao promotor Paulo Destro, que deu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de São Paulo, a PepsiCo e a empresa Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA, responsável por intermediar o contrato, prestem esclarecimentos.
Segundo a TV Globo, a denúncia aponta que o contrato, assinado pela Subprefeitura de Pinheiros, foi feito sem licitação pública ou consulta popular. A parceria previa a transformação do Largo da Batata em “Largo da Batata Ruffles”, com publicidade da marca exibida em estações de metrô próximas e no próprio local.
Em contrapartida, a PepsiCo se comprometeria a investir pouco mais de R$ 1,1 milhão, não em dinheiro, mas em equipamentos e mobiliário urbano para melhorias na praça. Para Bonduki, o valor simbólico e a ausência de um processo transparente comprometem o interesse público.
"Parcerias público-privadas podem ser importantes, mas acordos que ignoram a legalidade e prejudicam a população não devem ser aceitos. Precisamos garantir que o Largo da Batata não seja moeda de troca para fins privados”, declarou o vereador.
Após a abertura da investigação pelo MP-SP, a PepsiCo anunciou a desistência do projeto, que incluía a realização de um festival cultural no Largo da Batata. Mesmo assim, o caso segue em apuração.