Neste sábado (1º), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito em primeiro turno, com 444 votos, sendo apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Entre os partidos que integram o bloco estão PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.
Em seu discurso como candidato, pouco antes da votação, Hugo Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, afirmou. Ele também destacou que a cadeira da Presidência não pode ser considerada como o auge do poder de um deputado, ressaltando que é um cargo transitório e efêmero.
Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da Câmara, propondo retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais delas serão virtuais e quais presenciais. Além disso, ele enfatizou a importância de alinhar pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.
O novo presidente da Câmara também se comprometeu com a bancada feminina em promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento, com relatorias de projetos que abrangem não apenas questões femininas, mas também temas como economia, educação e segurança pública.
Presidente Mais Jovem
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização. Ele começou cedo na política e atualmente exerce seu quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos. Quando tomou posse pela primeira vez na Câmara, em 2011, Motta foi eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.
Atualmente, aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Atuação Parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11). Desde fevereiro de 2023, Motta está na liderança do Republicanos.
Propostas Aprovadas
Na Câmara, Hugo Motta apresentou seis propostas que se tornaram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública. Outras propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados, como a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133), e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).
Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que se tornaram normas.
Partido Jovem
Fundado em 2005, o Republicanos é o partido mais jovem a ganhar uma eleição para a Presidência da Câmara. Até então, a Presidência da Câmara só havia sido ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980, após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia. Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo, assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e o DEM/PFL, com seis.
Representatividade Regional
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República. Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949. Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro.
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