O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que libera cerca de R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025, após a suspensão de financiamentos agrícolas subvencionados. A medida busca evitar impactos negativos na execução do programa, que corre risco devido à falta de aprovação do orçamento de 2025.
Em entrevista com jornalistas, Haddad explicou que a decisão veio após uma conversa com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma solução imediata para o problema. "O presidente Lula pediu uma solução imediata para o problema. O fato de não termos um orçamento aprovado coloca problemas na execução orçamentária e poderia comprometer o andamento do Plano Safra. Com isso, estamos editando uma MP que atende linhas de crédito do programa", afirmou o ministro.
Haddad reforçou que a liberação do crédito está dentro dos limites do arcabouço fiscal e garantiu que a situação será resolvida em breve. "Semana que vem as linhas serão normalizadas", disse.
A suspensão dos financiamentos ocorreu após um ofício do Tesouro Nacional, que enviou às instituições financeiras a determinação de suspender novas contratações de financiamentos subvencionados, exceto nas linhas de Pronaf Custeio. A medida foi necessária devido a um aumento relevante nas despesas com subvenção econômica, relacionado ao impacto da elevação nos índices econômicos, conforme explicou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. "Diante desse quadro e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício ainda não foi aprovada, determino a suspensão, a partir de 21/02/2025, de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional", destacou Ceron.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lamentou o corte das linhas de crédito e criticou a gestão do governo, apontando que o Plano Safra foi anunciado como “o maior da história”, mas que os recursos já se esgotaram enquanto os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da próxima. "Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários", declarou a FPA, em resposta às acusações feitas por integrantes do governo.
GAZETA BRASIL