A Justiça de São Paulo determinou que Google deverá preservar na íntegra 2.309 vídeos da Jovem Pan divulgados na plataforma do YouTube. Essa decisão atende a um pedido do Sleeping Giants Brasil – uma página ativistas digitais que acusam a emissora de excluir vídeos, que segundo eles, disseminam fake news.
“É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano”, disse a juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível, na decisão.
“A parte requerida [o YouTube, administrado pelo Google] é plataforma de compartilhamento de vídeos da internet e, portanto, responsável pela guarda dos registros”, complementou.
O não cumprimento da decisão pode acarretar multa diária no valor de R$ 5 mil que deverá ser paga pelo Google, empresa que gere o YouTube.
No início de janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a rede Jovem Pan. O foco da investigação serão supostas notícias falsas e “campanhas de desinformação”.
Segundo a portaria do MPF, a Jovem Pan teria divulgado sistematicamente fake news e “conteúdos desinformativos” tanto por “indivíduos exercendo suas liberdades de opinião e de expressão” como “organizadamente, por grupos voltados intencionalmente a produzir e a propagar "campanhas de desinformação"”. De acordo com o documento, isso “têm dado ensejo a convocações e incitações de manifestações e atos violentos contra os Poderes constituídos, inclusive com pedidos de intervenção das Forças Armadas”.
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