Médico acumula 3 cargos em 11 anos e pode devolver R$ 4 milhões ao erário

Um médico de Água Boa, em Mato Grosso, está sendo processado por acumular três cargos públicos e ter recebido, supostamente de forma indevida, cerca de R$ 4 milhões ao longo de mais de 10 anos de irregularidades. A ação foi ingressada pelo Ministério Público no último dia 13 de janeiro, na 2ª Vara Cível de Água Boa.

As irregularidades estariam ocorrendo desde o ano de 1995, quando o médico, identificado pelas iniciais A.F.S., já era servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás desde 1986, com carga de 20 horas semanais. Em 1995, o servidor assumiu a função de médico legista na Politec de Mato Grosso, com carga de 44 horas semanais.

Já em novembro de 2010, ele foi contratado pela Secretaria de Saúde de Água Boa com carga horária de 44 horas semanais. Ele também ocupou o cargo de médico em uma clínica particular no município de Água Boa a partir de 2014. Ele ocupou todos esses cargos até o ano de 2016, com algumas intermitências, aponta a petição inicial.

O médico também tentou uma vaga na Câmara de Vereadores de Água Boa nas eleições de 2020, mas teve a candidatura indeferida devido à Lei da Ficha Limpa. Em sua prestação de contas, ele alegou possuir patrimônio em R$ 2,6 milhões, dentre um apartamento, uma propriedade rural e uma casa em Mato Grosso.

Diante dos fatos, o MP pede à Justiça que condene o médico a ressarcir o dano material causado ao erário, acrescido de eventuais gratificações, décimo terceiro, férias, abono de férias, ajuda de custo, diárias, dentre outros recebimentos.

"A perda patrimonial é patente na medida em que foi identificada a existência de acumulação ilegal de cargos, com incompatibilidade de horários, cuja carga horária efetivamente trabalhada ficou muito aquém daquela exigida, praticado pelo servidor público, ora requerido, que percebeu indevidamente remuneração dos cargos por mais de onze anos, sem cumprir regularmente jornada de trabalho, causando, assim, indubitável situação de lesão ao erário", disse o MP.