Nesta segunda-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos com a redução ou isenção do ICMS de vários segmentos do setor produtivo do Estado até 31 de dezembro de 2024.
O objetivo é reduzir o custo de produção e estimular a economia de São Paulo. A previsão é de renúncia fiscal de R$ 850 milhões.
Foram contemplados os setores da saúde, construção civil, indústria e agricultura.
Os decretos de Tarcísio concedem “isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, maquinário do metrô, entre outros”, de acordo com a CNN Brasil.
A medida serve, segundo Tarcísio, para tornar o Estado mais competitivo em comparação com outros estados que cobram menos impostos.
“A guerra fiscal está dada. É medida de proteção. A indústria está perdendo competitividade. Queremos interromper esse fluxo”, afirmou o governador de SP.
Segundo ele, no futuro haverá aumento do volume de impostos como resultado do aquecimento da economia local.
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