STF dá posse a traficante que passou em concurso ainda preso
Condenado por tráfico de drogas vai tomar posse em cargo público na Funai por decisão da Corte
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Encontramos 135 resultados para o termo Dias Toffoli
Eduardo Appio
Conselho Nacional de Justiça marca audiência de mediação entre juiz Eduardo Appio e TRF-4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do...
- 03/10/2023
- 12:47:42
- Geral
marco temporal indenizar
Marco Temporal: STF decide indenizar proprietários de terras indígenas de boa-fé
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
- 27/09/2023
- 21:58:37
- Geral
marco temporal indenizar
Marco Temporal: STF decide indenizar proprietários de terras indígenas de boa-fé
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
- 27/09/2023
- 20:58:30
- Geral
dilma
STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma mesmo após impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma...
- 22/09/2023
- 10:15:33
- Geral
demarcação
STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21.
- 21/09/2023
- 21:12:23
- Geral
demarcação
Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.
- 21/09/2023
- 17:12:26
- Geral
Justiça
STF forma maioria e derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Na tarde desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras...
- 21/09/2023
- 15:12:26
- Geral
MP
MP aciona STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht
Na quarta-feira (20), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
- 21/09/2023
- 10:11:24
- Geral
Política
Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão que anulou provas de acordo de leniência da Odebrecht
O procurador-geral de Justiça do Estado de São, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o...
- 21/09/2023
- 08:10:27
- Geral
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