PGR avalia recorrer da decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
Rodrigo Tacla Duran voltou a acionar Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Procuradoria-Geral da República...
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de retirar temporariamente do ar o seu portal de...
Na tarde desta segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reclamou da vigilância da imprensa sobre as...