STJ libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da...
Encontramos 94 resultados para o termo Julgamento Criminal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da...
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do...
Um ex-boxeador japonês foi absolvido nesta quinta-feira (26) em um novo julgamento que reavaliou quatro assassinatos pelos quais havia sido...
O indivíduo deverá responder pelo crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
STF Retoma Hoje Julgamento Sobre Descriminalização Da Maconha STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização da...
**Donald Trump Mantém Campanha Apesar de Possível Prisão** Em uma entrevista concedida a uma rede de televisão americana...
Ex-Presidente Trump faz declarações extensas na manhã de sexta-feira a partir da Trump Tower em Nova York após seu...
O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) e pré-candidato à Casa Branca, Donald Trump, chamou o seu julgamento de "muito injusto.