Governo Lula quer retomar cobrança do DPVAT
O governo federal quer retomar a cobrança do DPVAT, o seguro obrigatório de veículos que deixou de ser pago em 2020.
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Encontramos 173 resultados para o termo Lei Complementar
Economia
Teto para o rotativo do cartão de crédito entra em vigor nesta quarta
O Banco Central (BC) esclareceu que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta...
- 03/01/2024
- 08:01:35
- Política
compensação
Haddad anuncia proposta de reoneração gradual da folha de pagamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 28, um pacote de novas medidas arrecadatórias do governo federal para...
- 28/12/2023
- 11:18:28
- Geral
LEI
STF marca julgamento de lei de MT que limita participação de mulheres em concursos da PM e Bombeiros
O STF irá julgar a constitucionalidade de cotas em concursos militares em Mato Grosso
- 19/12/2023
- 11:38:40
- Concursos
CBS
Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
- 16/12/2023
- 02:32:28
- Geral
CBS
Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
- 15/12/2023
- 22:31:38
- Geral
Alíquota
Haddad comemora aprovação da reforma tributária e afirma que governo está terminando o ano com bons resultados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados nesta...
- 15/12/2023
- 20:31:29
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova limite de R$ 6 bilhões para custear programas de ensino médio
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 13, um projeto de lei complementar que direciona recursos do Fundo...
- 14/12/2023
- 06:21:30
- Geral
É CAMPEÃO!
É campeão: Palmeiras empata com o Cruzeiro e confirma 12º título no Brasileirão
Alviverde não dá chance para o azar e volta a ser bicampeão nacional após 29 anos
- 07/12/2023
- 07:23:55
- Esportes
Aguinaldo Ribeiro
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao...
- 06/12/2023
- 20:10:40
- Geral
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