STJ libera cultivo de cannabis medicinal no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo da...
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta quinta-feira (31) com governadores para discutir a crise da...
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira (24) em meio a uma...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou na quarta-feira (9) sua decisão que restabelece Ednaldo Rodrigues como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na noite desta quarta-feira, a conclusão do julgamento que determinará o futuro de Ednaldo...
A defesa de Deolane Bezerra, advogada, empresária e influenciadora digital, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...
Além do calor intenso, o alerta para baixa umidade continua na região.
Essa baixa umidade representa um grande risco de incêndios florestais e pode prejudicar a saúde.