"Cabe ao parlamento brasileiro discutir e votar leis", afirma Marcos Rogério
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 20, o julgamento da tese do marco temporal, que é defendida por...
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Encontramos 239 resultados para o termo Terras
Cocaina
Cocaína ultrapassará petróleo como principal produto de exportação da Colômbia
A cocaína está prestes a se tornar o principal produto de exportação da Colômbia, ultrapassando o petróleo,...
- 15/09/2023
- 00:11:28
- Geral
desapropriação
Por unanimidade, STF decide que pode haver desapropriação de terra produtiva que não cumprir "função social"
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.
- 05/09/2023
- 11:06:18
- Geral
ibama
Órgãos recomendam intervenção do Ibama no licenciamento de hidrelétrica em MT
Os órgãos Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em um documento conjunto,...
- 04/09/2023
- 11:57:18
- Geral
TOLERÂNCIA ZERO
Seguranças impedem suposta tentativa de invasão de terras em MT; suspeito foi baleado
O suspeito ferido foi levado ao pronto atendimento e recebeu cuidados médicos, mas teve de ser encaminhado para outro hospital
- 04/09/2023
- 09:29:48
- Polícia
destaque 1
STF suspende votação do marco temporal até semana que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31.
- 01/09/2023
- 09:35:28
- Geral
Barroso
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (31), contra a fixação de um marco temporal para demarcação de
- 31/08/2023
- 19:28:23
- Geral
indígenas
Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras...
- 31/08/2023
- 18:28:24
- Geral
Cristiano Zanin
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
- 31/08/2023
- 16:28:22
- Geral
FLAGRANTE
PM impede invasão e desmatamento em fazenda de Pontal do Araguaia
Os suspeitos foram encaminhados à Central de Atendimentos, onde o boletim de ocorrência foi lavrado.
- 31/08/2023
- 08:53:27
- REGIÃO
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