PGR avalia recorrer da decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
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Encontramos 148 resultados para o termo Toffoli
Destaques
Tacla Duran aciona novamente Toffoli no STF
Rodrigo Tacla Duran voltou a acionar Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Procuradoria-Geral da República...
- 07/10/2024
- 10:48:47
- Política
INCONSTITUCIONAL
STF derruba restrição à participação de mulheres em concursos para militares em MT
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
- 15/08/2024
- 09:58:37
- Concursos
Justiça
STF Forma Maioria para Condenação de Fátima de Tubarão; Moraes Propõe 17 Anos de Prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
- 08/08/2024
- 21:50:56
- Política
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STF Adia Julgamento de Acordo que Pode Beneficiar Réus com Confissão
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...
- 08/08/2024
- 20:20:57
- Política
Destaques
Esquerda Comemora e Direita Critica Decisão do STF de Descriminalizar Porte de Maconha para Consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os...
- 25/06/2024
- 22:28:27
- Política
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7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
- 25/06/2024
- 17:55:53
- Política
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STF aceita queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por injúria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
- 14/06/2024
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STF pautará regulamentação das redes sociais em breve, diz Barroso no "Roda Viva"
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- 11/06/2024
- 00:40:14
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Portal de transparência do STF sai do ar após questionamentos sobre gastos com funcionários em viagens ao exterior
Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de retirar temporariamente do ar o seu portal de...
- 20/05/2024
- 11:44:39
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