Encontramos 113 resultados para o termo justica eleitoral
Cabe recurso da decisão. Documento também determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também...
Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa
Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante.
Neste sábado (5), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de...
Pena varia de quatro a seis anos de prisão, além de multa
Em visita à presidente e à corregedora do TRE-MT, o general Duarte reiterou o compromisso com a atuação do Exército.
As demais municípios de Mato Grosso a venda de bebidas alcóolicas segue liberada
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos.
O advogado Danilo Sampaio (PT), companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, teve sua candidatura à Prefeitura de Barra dos...
A Justiça Eleitoral decidiu, em primeira instância, cassar o registro de candidatura de Dário Saadi (Republicanos) à...
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