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Encontramos 115 resultados para o termo justica eleitoral

Justiça Eleitoral convoca eleitorado de General Carneiro para fazer o cadastro biométrico
POLÍTICA

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A chamada eleitoral visa aumentar a taxa de biometria no município

Câmara Municipal de Aragarças convoca suplente após afastamento de vereador
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José Isac Victor de Oliveira deve comparecer à sede da Câmara Municipal nesta terça-feira (13), às 9h, para tomar posse do cargo.

Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel, prefeito eleito de Goiânia
INELEGÍVEIS

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Cabe recurso da decisão. Documento também determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também...

Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador
FALHA

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Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa

Sobe para 32 o número de municípios de MT com 'lei seca' no domingo de eleição; veja locais
LEI SECA

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Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante.

Justiça Eleitoral Suspende Perfil no Instagram de Pablo Marçal
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Neste sábado (5), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de...

SABIA? Você pode ser preso ao dar carona no dia das eleições; entenda lei
ELEIÇÕES

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Pena varia de quatro a seis anos de prisão, além de multa

Exército Brasileiro reforça apoio à segurança nas eleições municipais de 2024
ELEIÇÕES

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Em visita à presidente e à corregedora do TRE-MT, o general Duarte reiterou o compromisso com a atuação do Exército.

  • 04/10/2024
  • 11:10:31
  • Geral
Juízes eleitorais proíbem venda de bebidas alcoólicas em 10 municípios de MT; veja lista
PERÍODO ELEITORAL

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As demais municípios de Mato Grosso a venda de bebidas alcóolicas segue liberada

A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em flagrante; entenda
ELEIÇÕES

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Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos.

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