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Encontramos 173 resultados para o termo lei complementar

Barranco cita
assembleia legislativa

Barranco cita "laranja do crime" e líder do governo descarta relação de operação com projetos

A deflagração da segunda fase da Operação Hermes, que investiga uma suposta organização criminosa...

  • 10/11/2023
  • 10:20:36
  • Geral
Luciano marca no fim, São Paulo vence Cruzeiro e fica mais distante da zona de rebaixamento 
Campeonato Brasileiro

Luciano marca no fim, São Paulo vence Cruzeiro e fica mais distante da zona de rebaixamento 

O São Paulo conseguiu um resultado importante na noite desta quinta-feira, 2, ao derrotar o Cruzeiro por 1 a 0, no Morumbi, em confronto...

  • 02/11/2023
  • 23:08:29
  • Geral
Assembleia aprova exploração de minério em área de reserva legal
ambiente

Assembleia aprova exploração de minério em área de reserva legal

A mensagem 136/2023 que altera a Lei Complementar 38/1995 e dá poderes para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) autorizar a...

  • 01/11/2023
  • 16:55:39
  • Geral
TJ derruba trecho de lei que previa limite de idade para ingresso de militares via concurso público no estado
FIM DA REGALIA

TJ derruba trecho de lei que previa limite de idade para ingresso de militares via concurso público no estado

Trecho da lei que permitia militares com mais de 35 anos foi declarado inconstitucional

Em jogo eletrizante e com polêmicas, Fluminense e Corinthians empatam em 3 a 3 no Maracanã
Campeonato Brasileiro

Em jogo eletrizante e com polêmicas, Fluminense e Corinthians empatam em 3 a 3 no Maracanã

Fluminense e Corinthians empataram em 3 a 3, nesta quinta-feira, 19, no Maracanã, em duelo válido pela 27ª rodada do Campeonato...

  • 20/10/2023
  • 01:06:27
  • Geral
Corinthians empata com o Fluminense em jogo com golaços no Maracanã
brasileirão

Corinthians empata com o Fluminense em jogo com golaços no Maracanã

Não foi desta vez que Mano Menezes conquistou sua primeira vitória no retorno ao Corinthians.

  • 20/10/2023
  • 00:06:25
  • Geral
Brasil tem atuação desastrosa, Uruguai derruba tabu e Diniz perde a 1ª na seleção
eliminatórias da copa

Brasil tem atuação desastrosa, Uruguai derruba tabu e Diniz perde a 1ª na seleção

O Brasil teve uma quinta-feira para esquecer nas Eliminatórias da Copa.

  • 17/10/2023
  • 23:50:27
  • Geral
IBGE: Volume de serviços cai 0,9% em agosto
Agosto

IBGE: Volume de serviços cai 0,9% em agosto

O volume de serviços no Brasil teve uma queda de 0,9% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior.

  • 17/10/2023
  • 11:48:25
  • Geral
Estudo deve mapear Vale do Araguaia e Vale do Guaporé
áreas úmidas

Estudo deve mapear Vale do Araguaia e Vale do Guaporé

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terão o prazo de quatro meses para realizar um...

  • 05/10/2023
  • 20:04:29
  • Geral
CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios
ccj

CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP)...

  • 04/10/2023
  • 19:55:26
  • Geral
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