Barranco cita "laranja do crime" e líder do governo descarta relação de operação com projetos
A deflagração da segunda fase da Operação Hermes, que investiga uma suposta organização criminosa...
Encontramos 173 resultados para o termo lei complementar
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O São Paulo conseguiu um resultado importante na noite desta quinta-feira, 2, ao derrotar o Cruzeiro por 1 a 0, no Morumbi, em confronto...
A mensagem 136/2023 que altera a Lei Complementar 38/1995 e dá poderes para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) autorizar a...
Trecho da lei que permitia militares com mais de 35 anos foi declarado inconstitucional
Fluminense e Corinthians empataram em 3 a 3, nesta quinta-feira, 19, no Maracanã, em duelo válido pela 27ª rodada do Campeonato...
Não foi desta vez que Mano Menezes conquistou sua primeira vitória no retorno ao Corinthians.
O Brasil teve uma quinta-feira para esquecer nas Eliminatórias da Copa.
O volume de serviços no Brasil teve uma queda de 0,9% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) terão o prazo de quatro meses para realizar um...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP)...