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Encontramos 174 resultados para o termo lei complementar

Serviços crescem 1% de agosto para setembro
Destaques

Serviços crescem 1% de agosto para setembro

O volume de serviços registrou um crescimento de 1% em setembro deste ano, na comparação com agosto, após uma queda de...

Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula é aprovado em MT
PROJETO DE LEI

Projeto que proíbe uso de celular em salas de aula é aprovado em MT

A Proposta foi baseada em uma pesquisa contratada pela Seduc, que revelou que a maioria dos pais são favoráveis à proibição do uso de celular.

Aneel Anuncia Bandeira Amarela nas Contas de Luz a Partir de Novembro
Aneel

Aneel Anuncia Bandeira Amarela nas Contas de Luz a Partir de Novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que, a partir de 1º de novembro, as contas de luz dos...

Em meio ao apagão em SP, Câmara aprova projeto que permite aos municípios e DF fiscalizarem concessões de energia
Destaques

Em meio ao apagão em SP, Câmara aprova projeto que permite aos municípios e DF fiscalizarem concessões de energia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que permite a participação...

Flávio Dino mantém suspensão do orçamento secreto, reafirmando poder do STF
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Flávio Dino mantém suspensão do orçamento secreto, reafirmando poder do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou como inviável o restabelecimento da execução de...

Concurso dos Correios tem 227 vagas em MT; salários de até R$ 8,5 mil
EMPREGO NO CORREIOS

Concurso dos Correios tem 227 vagas em MT; salários de até R$ 8,5 mil

Provas serão realizadas em dezembro

Concurso dos Correios: editais são divulgados para mais de 3 mil vagas imediatas
OPORTUNIDADE

Concurso dos Correios: editais são divulgados para mais de 3 mil vagas imediatas

As remunerações iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

Pacheco diz esperar que governo Lula tenha
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Pacheco diz esperar que governo Lula tenha "decência" de desmentir "mentiras" sobre dívidas dos Estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo nesta sexta-feira (12) para que o governo federal desminta informações...

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de reforma tributária no...

Novo Relatório da Reforma Tributária Propõe Isenção e Redução de Tributos em Medicamentos
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Nesta quarta-feira (10/7), a Câmara dos Deputados deu início à apreciação de um dos projetos cruciais para a...

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