Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.
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Encontramos 34 resultados para o termo luiz edson fachin
indígenas
STF retoma julgamento do Marco Temporal nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.
- 20/09/2023
- 08:03:27
- Geral
atos antidemocráticos
Supremo condena 3 réus por tentativa de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou neste quinta-feira (14.
- 15/09/2023
- 08:14:26
- Geral
desapropriação
Por unanimidade, STF decide que pode haver desapropriação de terra produtiva que não cumprir "função social"
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.
- 05/09/2023
- 11:06:18
- Geral
Deputados
STF forma maioria para mudar regra do número de deputados por Estado
Na tarde desta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso apresente um novo cálculo...
- 25/08/2023
- 16:45:16
- Geral
Serere Xavante
STF torna réus Serere Xavante, Fátima de Tubarão e outros por envolvimentos nos atos do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus outros 70 indivíduos por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
- 19/08/2023
- 14:52:35
- Geral
declarações
STF decide que imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (08) que um veículo de comunicação pode ser...
- 11/08/2023
- 17:58:34
- Geral
cálculo
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que...
- 26/06/2023
- 17:29:42
- Geral
Política
Toffoli vota por regionalizar piso da enfermagem, e categoria ameaça com greve nacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela regionalização do pagamento do piso nacional da enfermagem para...
- 23/06/2023
- 18:03:31
- Geral
Cristiano Zanin
Com Zanin, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; saiba quem indicou quem
O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no...
- 22/06/2023
- 00:44:36
- Geral
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