Encontramos 35 resultados para o termo luiz edson fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam...
Na última sexta-feira (03), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da viabilidade de...
Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as...
Na madrugada desta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se há repercussão geral na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), contra limitar os efeitos de uma determinação da Corte que autorizou
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas...
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