Centenas de pescadores realizam, na manhã desta terça-feira (27), um protesto contra o projeto de lei 1363/2023, chamado de "Transporte Zero", que proíbe a pesca e o transporte de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos. A manifestação acontece na Rodovia dos Imigrantes (BR-070), no trevo que dá acesso a cidade de Santo Antônio de Leverger.
O texto foi aprovado em primeira votação no início do mês e passará pela segunda avaliação nesta quarta-feira (28). Na segunda-feira (27), o governado Mauro Mendes (UB) disparou algumas críticas ao Ministério Público Federal (MPF) por sinalizar que irá abrir um inquérito para investigar a propositura.
"O Ministério Público Federal tem suas prerrogativas constitucionais. Mas, entre elas, não é dizer se um projeto pode ou não tramitar no Poder Legislativo tanto estadual como federal. Tramitado e aprovado, cabe a eles fazer controle de constitucionalidade. Já existem Estados que proibiram a pesca há vários anos e eu não vi ação tramitando para derrubar", colocou Mauro.
Os manifestantes temem uma falência do sistema de pesca gerando cerca de 20 mil desempregados. Em contrapartida, o Estado prevê o pagamento de um axílio mensal aos pescadores que terá início com um salário mínimo e será reduzido gradativamente nos anos subsequentes.
Forças policiais já negociam a liberação da rodovia. O clima é tenso.
FOLHA MAX