Ex-candidato em Barra do Garças processa influencer, mas juiz nega pedido

A Justiça de Barra do Garças julgou improcedente uma ação por danos morais movida pelo ex-candidato a deputado estadual em Mato Grosso, Moacir Couto Filho (PP), contra a influencer Bianca Freitas.

Ele a acusava de fazer comentários de cunho difamatório para ferir sua honra durante campanha eleitoral de 2022.

No pleito, Moacir Couto teve 12.901 votos e não foi eleito. Ele atualmente é assessor parlamentar do deputado federal Emanuelzinho (MDB).

Conforme Bianca, tudo começou quando ela fez um comentário em uma postagem no Facebook em que uma apoiadora de Couto fazia elogios a ele.

"Esse é aquele que era diretor da Sema? Que responde a um processo por diminuir multas em troca de carros para vender em seu estacionamento? Aquele que está recebendo apoio de Emanuel Pinheiro, que foi pego 3 anos atrás colocando propina dentro do paletó? Entendi... pode deixar que no dia 02 de outubro eu me lembrarei dele sim", escreveu Bianca nos comentários, referindo-se a uma reportagem de um jornal local que denunciou o então candidato.

Couto então entrou na Justiça requerendo uma indenização de R$ 20 mil, a retirada do comentário e que a Bianca fosse proibida fazer qualquer menção a ele.

No último dia 12 de junho, a Justiça, no entanto, deu ganho de causa à influencer.

"Pois bem. No caso, o requerente a época dos fatos era candidato a deputado estadual, portanto, pessoa pública. E ainda que, ao seu ver, a conduta da requerida lhe pareça provocativa e até mesmo com tom de calúnia ou difamação, certo é que não ultrapassou o limite da liberdade de expressão, no contexto em que ocorreu a publicação", diz trecho da decisão homologada pelo juiz Fernando da Fonseca Melo, do Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças.

"Assim, como se sabe, aquele que pretende ocupar cargo público está sujeito, evidentemente, porque a matéria é pública, a críticas de todos os cidadãos. Desta forma, enquanto a crítica estiver atrelada a atividade pública, não pode ser, ainda que ácida, considerada como ofensa a direito da personalidade", diz outro trecho.

Nesta quinta, Bianca se pronunciou sobre a decisão no Instagram, onde tem 35 mil seguidores.

"Eu espero que todas as pessoas públicas, todos os políticos aprendam não só a lidar com as críticas, mas a responderem perguntas. Isso é o mínimo que a população espera de vocês", afirmou a influencer.

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