O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou o acordo proposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ao pai de Eloá Victória Silva Oliveira, de 2 anos, que morreu com um tiro acidental no Bairro Santa Cruz II, em Cuiabá, no dia 11 de maio. Segundo a sentença, ele deverá pagar dois salários-mínimos ou prestar serviços comunitários.
A criança foi baleada por um tiro acidental quando brincava com a prima e encontraram a arma no quarto do pai. De acordo com a Polícia Civil, o objeto estava em um fundo falso de uma mesa de cabeceira ao lado da cama do pai da vítima.
A aprovação do acordo foi feita pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado da capital. Segundo o MP, houve omissão de cautela de arma de fogo por parte do pai de Eloá.
Segundo o acordo do MP, o pai deverá pagar o valor de dois salários-mínimos, parcelado em até 10 vezes, ou prestar de serviços comunitários por um período de três meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas.
Entenda o caso
Eloá morreu após ser atingida por um tiro acidental disparado pela prima dela, de 5 anos. De acordo com a polícia, Eloá é filha de um policial militar e a prima teria conseguido acesso à arma dele. Ela brincava com a prima quando encontraram a arma.