Confira as pautas da 117ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia desta segunda-feira (04).

Sobre a presidência do vereador Claudio Freitas, a Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, realizou nesta segunda – feira, 04/03/2024, sessão ordinária deliberativa, com pautas importantes, entre: projetos, requerimentos e indicações. Dentre as pautas, mais significativas foram apresentados dois projetos de leis de autoria do Executivo Municipal, um requerimento, várias indicações e uma moção de aplausos, matérias apresentadas pelos vereadores: Cristina Oliveira, Edimilson Aguiar (Edimilson da Oficina), e Vinicius Medeiros (Vini Jack).

O primeiro projeto de lei, de n° 1157/24, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por superávit do exercício anterior (2023). Também foi apresentado nesta sessão o projeto de lei nº 1158/24, que autoriza a implantação do projeto de sinalização de trânsito, a regulamentação dos estacionamentos em ruas e avenidas, com a implantação de ondulatórias transversais (quebra – molas), sonorizadores, pinturas de lombadas e faixa de pedestres e ainda a identificação das vias públicas do município. Esses projetos foram aprovados por unanimidade, pelos vereadores.

Nesta sessão, também foi votado e aprovado, por unanimidade, um requerimento de autoria da vereadora Cristina Oliveira, a pedido dos comerciantes locais, que solicita ao Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, cópia da lei ou decreto atual que regulamentou o estacionamento da Avenida Universitária, a fim de saber quais horários estão proibidos estacionar, na referida Avenida.

Entres as indicações está a de nº 752/2024 de autoria do vereador Edimilson da Oficina, que solicita ao Prefeito Municipal, Adelcino Francisco Lopo, com cópia à Sec. Mun. de Obras, o patrolamento e outras manutenções das estradas da região de Atoladeira, visto que está inviabilizando o transporte escolar, prejudicando os estudantes daquela região.

Matérias do Vereador Vinicius Medeiros, foram três indicações e uma moção de aplausos.

As indicações propostas pelo vereador Vinicius Medeiros, solicita ao Prefeito Municipal, a contratação de um servidor, para a função de coveiro, para os devidos cuidados com o cemitério municipal; trocas de luminárias na antiga feira coberta e solicita ao SENAC, parceria, no sentido de oferecer o curso informática básica aos adolescentes para qualifica-los, para atividades como o "menor aprendiz", entre outros.

Ainda, de autoria do vereador Vinicius Medeiros, foi aprovada por unanimidade, uma moção de aplausos para a Senhora Rita Maria da Silva Barbosa pelos serviços prestados ao município com a produção de sabão de pequi, trabalhos artesanais e trabalhos sociais que desempenha junto à Igreja Católica.

Ainda nesta sessão, foram entregues moções de aplausos aprovadas em sessões anteriores, aos servidores da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos de Pontal do Araguaia, pelos relevantes serviços prestados na manutenção de nossa cidade.

Na palavra livre o vereador presidente da Câmara Cláudio Freitas fez uma homenagem às mulheres pela celebração do Dia Internacional da mulher que ocorrerá no dia 8 de março de 2024.