PF investiga cobrança ilegal e assédio sexual em Barra do Garças na saúde indígena

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira a Operação Kalasiris com o objetivo de desmontar um esquema criminoso no órgão responsável pela gestão da saúde indígena. As investigações apontam que gestores e conselheiros indígenas realizavam a cobrança de valores espúrios para a contratação e manutenção de agentes de saúde com vínculos precários e terceirizados.

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Os policiais cumprem 14 medidas cautelares nas cidades de Barra do Garças e Paranatinga, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás, expedidas pela Justiça Federal. São um mandado de prisão preventiva, duas ordens de suspensão de toda e qualquer função pública e a proibição de contato com as vítimas e testemunhas, além de 11 mandados de busca e apreensão.

A investigação identificou um esquema de manipulação e venda de vagas por parte dos responsáveis pela contratação de agentes de saúde do distrito sanitário especial indígena xavante criando um ambiente laboral insalubre, comprometendo a higidez da gestão da saúde indígena. A exigência ilícita, para além de altos valores como condição para manutenção de contratos, estendia-se à solicitação de imagens íntimas das enfermeiras contratadas, em notório quadro de assédio sexual por parte dos responsáveis pela contratação.

O constrangimento com conotação sexual (chantagem) no ambiente de trabalho da saúde indígena, como condição para que enfermeiras não fossem demitidas ou tivessem demissões revertidas, criava um ambiente de trabalho humilhante, tendo feito com que diversas vítimas procurassem a Polícia Federal com medo de retaliações e ou perseguições. Além disso, as diligências apontaram que as contratadas que não se submetiam aos pagamentos e cumprimento das ordens ilegais passavam a sofrer contínuas retaliações e remanejamentos de área, ou mesmo eram demitidas com base em "avaliações de desempenho negativas", produzidas sem fundamentação legítima.

Dentre as ordem ilegais dirigidas às vítimas, pode-se citar, por exemplo, determinação de criação de falso censo populacional indígena, com o fim de solicitar novas vagas para contratação. A Operação Kalasiris faz alusão às vestimentas femininas utilizadas na antiguidade, geralmente transparentes e presas pelos ombros, que deixavam os seios aparentes.

No contexto da operação, refere-se à exigência de fotos íntimas das enfermeiras contratadas como uma das condições de permanência em suas funções junto à saúde indígena.