Conforme decisão, funcionária sofreu "humilhações e constrangimentos". Empresa deverá pagar uma indenização de R$ 3 mil.
Uma empresa foi condenada por danos morais contra uma funcionária após uma chefe afirmar que ela era "muito bonita para ser gay" e ameaçar desligá-la caso as metas não fossem atingidas. Conforme a decisão, a funcionária sofreu "humilhações e constrangimentos" na empresa, sobretudo em razão de sua orientação sexual.
"O comportamento discriminatório no ambiente de trabalho, por meio de declarações homofóbicas, é claramente contrário às normas legais e sociais de harmonia e boa convivência no local de trabalho, sendo suficientemente grave para justificar a indenização por danos morais", diz a decisão.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de Goiânia, que foi emitida no dia 9 de julho deste ano, afirmou que o dano moral atinge a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade e a autoestima da vítima. A empresa deverá pagar uma indenização de R$ 3 mil.
De acordo com o documento, o tratamento discriminatório da empresa não impacta apenas a funcionária diretamente envolvida, mas também gera efeitos coletivos, já que a disseminação de comentários que reforçam estereótipos "fortalece preconceitos e padrões pré-estabelecidos, culminando na exclusão social".
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