A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (17) que está ampliando a investigação sobre a rede social X, de Elon Musk, para apurar possíveis violações das regras da União Europeia (UE) relacionadas à moderação de conteúdo. A investigação, iniciada em dezembro de 2023, agora inclui um pedido de documentos internos e uma ordem para que a empresa retenha informações relevantes.
A Comissão solicitou que a X forneça, até o dia 15 de fevereiro, documentação interna sobre seu sistema de recomendação de conteúdo, que sugere publicações aos usuários, além de quaisquer mudanças recentes feitas nesse sistema. A ação visa esclarecer se os algoritmos da rede social cumprem as obrigações estabelecidas pelo Ato de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), uma legislação europeia que regula plataformas online.
"Hoje estamos dando mais passos para esclarecer a conformidade dos sistemas de recomendação da X com as obrigações do DSA", afirmou Henna Virkkunen, chefe digital da UE, em comunicado.
A X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Em meio à ampliação da investigação, a Comissão Europeia também descartou rumores de que estaria reavaliando suas investigações contra grandes empresas de tecnologia. De acordo com a Comissão, os processos seguem normalmente e o retorno de Donald Trump à Casa Branca não afetará o compromisso da UE com a aplicação das leis.
Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos na próxima segunda-feira, é um crítico de várias políticas da UE. Influenciado por sua postura, outros CEOs, como Mark Zuckerberg, da Meta, buscaram apoio do presidente eleito para combater as regulamentações europeias. Na semana passada, a Meta anunciou o fim de seus programas de verificação de fatos nos EUA, com Zuckerberg declarando que trabalharia com Trump para combater a censura globalmente.
Elon Musk, aliado de Trump, também tem se enfrentado com reguladores da UE e gerado polêmica entre políticos europeus, especialmente após apoiar o partido de extrema direita Alternative for Germany (AfD) nas eleições alemãs e endossar o partido Reform, de direita, no Reino Unido. Alguns políticos europeus acusaram Musk de interferir nas eleições, como ocorreu em uma conversa transmitida ao vivo com o líder da AfD.
Musk, por sua vez, reagiu afirmando que as críticas são um ataque à democracia e à liberdade de expressão.
A Comissão Europeia afirmou que Musk tem o direito de se expressar livremente e de realizar transmissões ao vivo com políticos, mas está avaliando se os algoritmos da X estão favorecendo um único ponto de vista e “banindo” outros, o que poderia representar um risco para a equidade nas eleições.
A discussão sobre liberdade de expressão está em foco devido ao DSA, que tem como objetivo combater conteúdos ilegais, como discurso de ódio e interferências eleitorais.
Além disso, a Comissão Europeia emitiu uma “ordem de retenção” exigindo que a X mantenha documentos internos e informações sobre futuras mudanças nos algoritmos de recomendação de conteúdo até o final de 2025. Também foi solicitado acesso a certas interfaces técnicas da X para realizar investigações diretas sobre moderação de conteúdo e viralidade de contas.
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