No sábado (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que avalia a concessão de prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.
O pedido de vista significa que o Toffoli quer mais tempo para analisar a ação. Não há previsão para a retomada do julgamento, que só ocorrerá quando o ministro liberar o voto.
O questionamento sobre o benefício chegou à Corte em 2015, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a ação. Ele disse que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, “contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal”.
© 2024 Comando Geral BG - Todos os direitos reservados.
