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Psol quer transformar prédio de luxo em São Paulo em conjunto habitacional popular

O mandato coletivo da Bancada Feminista de vereadoras do PSOL acionou o Ministério Público de São Paulo para propor que um prédio de luxo construído sem alvará no bairro do Itaim Bibi, zona sul da capital, se transforme em uma habitação popular.

Por Comando da Notícia

15/07/2023 às 13:22:32 - Atualizado há

O mandato coletivo da Bancada Feminista de vereadoras do PSOL acionou o Ministério Público de São Paulo para propor que um prédio de luxo construído sem alvará no bairro do Itaim Bibi, zona sul da capital, se transforme em uma habitação popular. O argumento levantado na representação é que a construtora desrespeitou o plano diretor do município ao construir um edifício sem a autorização da prefeitura. Diante deste contexto, a construtora poderá sofrer a desapropriação do imóvel, que pode ser revertido em outro projeto. A Controladoria Geral do Município (CGM) estuda demolir o edifício, mas a Bancada Feminista acredita que destinar a habitação social é "justo" e obedece o "estrito cumprimento da Lei". A representação afirma ainda que a desapropriação da construtora São José é válida "pelo caráter pedagógico da penalidade imposta, para que tal prática não venha a se repetir por esta ou qualquer outra construtora na cidade de São Paulo". O site da Jovem Pan entrou em contato com a São José, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Fonte: Jovem pan
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