Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, é importante relembrar a relevância de políticas públicas inclusivas no Brasil. Uma dessas iniciativas é a Lei nº 10.134, de 27 de junho de 2014, criada pelo deputado estadual Beto Dois a Um, que assegura a reserva de assentos para acompanhantes de pessoas com deficiência em Mato Grosso.
A legislação busca reforçar a acessibilidade e a inclusão, reconhecendo que os acompanhantes desempenham um papel fundamental no suporte diário de pessoas com deficiência. A iniciativa vai além de garantir apenas direitos, pois simboliza um compromisso com a igualdade e respeito à dignidade humana.
Segundo o deputado, a medida foi elaborada para atender a uma demanda social evidente, promovendo mais conforto e segurança tanto para pessoas com deficiência quanto para seus acompanhantes em locais públicos e privados.
Compromisso com a inclusão
A Lei nº 10.134 é um exemplo do impacto positivo que uma abordagem legislativa voltada para a inclusão pode ter na vida da população. Ela reforça a importância de pensar em políticas públicas que contemplem a diversidade e ampliem o acesso de todos aos direitos fundamentais.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para celebrar conquistas como essa e refletir sobre os desafios que ainda precisam ser superados, visando uma sociedade cada vez mais inclusiva e equitativa.