Todos os anos, 11.607 partos no Brasil são resultados de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, conforme levantamento recente. A prática configura crime de estupro de vulnerável, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, conforme a Lei nº 12.015/2009.
Uma pesquisa inédita do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo constatou que 40% das gestantes dessa faixa etária iniciaram o pré-natal apenas após o terceiro mês de gestação, cenário considerado inadequado para a saúde materno-infantil.
O acesso tardio ao pré-natal é agravado por desigualdades regionais e sociais. No Norte do país, quase metade das meninas menores de 14 anos começou o acompanhamento gestacional após três meses, enquanto no Sudeste esse índice é de 33%. Meninas indígenas enfrentam os maiores atrasos, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 49% iniciaram o pré-natal tardiamente, em comparação com 34% das meninas brancas.
O nível de escolaridade também influencia o acesso ao pré-natal. Entre as meninas que estudaram menos de quatro anos, 49% enfrentaram atrasos, evidenciando a relação entre baixa educação formal e menor acesso a serviços de saúde.
Uma em cada sete adolescentes começou o pré-natal após 22 semanas de gestação. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o número de estupros de vulnerável no Brasil continua elevado. Entre 2019 e 2022, foram registrados 170.250 casos.
Além das vítimas menores de 14 anos, o crime inclui situações em que a vítima não pôde oferecer resistência, como no caso de mulheres sob efeito de álcool, drogas ou com deficiências.
O estudo destaca a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso ao pré-natal e promovam a educação sexual. Segundo os especialistas, garantir o início precoce do acompanhamento gestacional e discutir medidas de proteção à saúde reprodutiva são passos fundamentais para enfrentar as consequências da violência sexual e reduzir suas repercussões na saúde das vítimas e de seus bebês.
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