A portaria será publicada no Diário Oficial na quarta-feira (21). Na semana passada, o chefe do executivo renovou a concessão do SBT, que havia terminado no início de outubro.
As concessões para exploração dos canais abertos de televisão duram 15 anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não.
O ministro das Comunicações Fábio Faria chegou a manifestar sobre a renovação da TV Globo. Em entrevista ao site Poder360, Faria disse que o critério para a concessão seria “100% técnico” e que não haveria um “critério político”.
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